Para solicitar a certificação pelo ENCCEJA, o requerente deverá:

• Ter escolhido no ato da sua inscrição a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro como unidade certificadora;
• Ter no mínimo 15 anos completos para certificação do Ensino Fundamental na data de realização da prova;
• Ter no mínimo 18 anos completos para certificação do Ensino Médio na data de realização da prova;
• Certificação de conclusão - Ter alcançado no mínimo 100 (cem) pontos em TODAS as áreas de conhecimento e no mínimo 5,0 (cinco) pontos em redação, para certificação de conclusão;
• Declaração de Proficiência Parcial - Ter alcançado no mínimo 100 (cem) pontos em uma ou mais áreas de conhecimento e no mínimo 5,0 (cinco) pontos em redação, para certificação de conclusão;
• Certificação com Juntada de Resultados - Ter alcançado no mínimo 100 (cem) pontos em TODAS as áreas de conhecimento e no mínimo 5,0 (cinco) pontos em redação, juntando os resultados de anos diferentes, para certificação de conclusão.

Obs: Após o envio da solicitação, o requente receberá no prazo máximo de 20 dias úteis, e-mail com o status do atendimento.